Termo de autorização para disponibilização de livros na Biblioteca Digital da Biblioteca Nacional de Brasília – BNB Digital
Vigência
Vigente
Tipo de documento
Manuais e políticas
Resumo
Termo de Autorização para Disponibilização de Livros é um documento formal onde o autor concede permissão a terceiros para publicar e distribuir sua obra digitalmente, para fins de divulgação. Este termo estabelece os direitos e deveres das partes, confirmando que o autor detém os direitos autorais e que a obra não infringe direitos de terceiros, permitindo que o material seja lido, impresso ou baixado.
Notas
As obras disponibilizadas devem cumprir os seguintes requisitos: a) Ter naturalidade em Brasília ou residir na Capital Federal; b) O livro deve ser literário ou que aborde sobre a Capital Federal; e c) O livro deve cumprir os critérios relacionados à doação de recursos eletrônicos.
