A Lei 7.393, de 09 de janeiro de 2024 institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias e dentre os objetivos está cadastrar e identificar a escritora e o escritor brasilienses. Desta forma, a BNB Digital disponibiliza formulário para que as escritoras e os escritores do Distrito Federal se cadastrarem a base referencial.

Envie para o e-mail xxxx@xxxx os seguintes documentos para finalizar o cadastro:

• Cópia do Registro Geral (RG);
• Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); caso a numeração deste não esteja inclusa na cópia do RG;
1- contas de água, luz, telefone, cartão de credito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel com firma reconhecida, dentre outros; ou
2- auto declaração de residência, nos termos da Lei Nacional n° 7.115 de 29 de agosto de 1983 e da Lei Distrital n° 4.225 de 24 de outubro de 2008, devendo conter todos os dados solicitados, conforme modelo presente no anexo único da Portaria n° 488, de 10 de dezembro de 2019. Atenção: a auto declaração de residência deve ser apresentada com firma reconhecida em cartório ou vir acompanhada de cópia da identidade do signatário, para conferência do agente público, ou assinada na presença do agente público.

Coleção Literatura de Brasília

Caso deseje incluir as suas publicações em formato digital na Coleção Literatura de Brasília, as obras disponibilizadas devem cumprir os seguintes requisitos:
a) O livro deve ser literário ou que aborde sobre a Capital Federal;
b) O livro deve cumprir os critérios relacionados à doação de recursos eletrônicos;
c) Obras publicadas com recursos custeados pela Secretaria de Cultura e Economia do Distrito Federal
do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal, desde sua criação em 1991, independente do conteúdo.

Envie o arquivo pdf do livro e o Termo de autorização para disponibilização de livros na Biblioteca Digital da Biblioteca Nacional de Brasília – BNB Digital para o e-mail xxx@xxx.