Editais de fomento à cultura: manual do gestor público
Autoria
Letícia Almeida | Lais Valente (Revisora)
Resumo
Trata-se de manual que versa sobre a elaboração de editais de chamamento público elaborados com base na Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017, que instituiu a Lei Orgânica da Cultura - LOC e no Decreto nº 39.833, de 15 de março de 2018 - Decreto de Fomento.
Data do documento
2022
Descrição do documento
49 p.: il., color.
Unidade responsável
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL | ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
