Notas
Gestão de parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
| Lei Nacional nº 13.019/2014 e Decreto Distrital nº 37.843/2016.
| Órgãos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 68/2017 – Caci, de 8 de agosto de 2017: Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal; Controladoria-Geral do Distrito Federal; e Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
