Clarice Costa Calixto | Giuliana d El Rei de Sá Kauark | Lais Alves Valente
Resumo
O presente manual visa a esclarecer, de maneira didática, os principais pontos desse quadro legal relacionado ao MROSC, bem como a exemplificar os processos que amoldam as parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil.
Data do documento
2018
Descrição do documento
203 p.
Unidade responsável
EXTERNO
Notas
Gestão de parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
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Lei Nacional nº 13.019/2014 e Decreto Distrital nº 37.843/2016.
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Órgãos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 68/2017 – Caci, de 8 de agosto de 2017: Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal; Controladoria-Geral do Distrito Federal; e Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
